Dois eventos movimentaram a Paraíba e debateram um único tema: a Reforma Tributária. O primeiro foi o encontro de Governadores do Nordeste, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, e o segundo, a Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ambos realizados no dia 28/4, tiveram a presença de diversos líderes que estão diretamente ligados à aprovação das propostas da Reforma Tributária (PEC 45/19 e PEC 110/19), que tramitam no Congresso Nacional e deverão ser aglutinadas.

O encontro de governadores contou com a presença do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL); os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB), relator da Reforma Tributária (RT); e Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do Grupo de Trabalho da RT; juntamente com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Da área fiscal, estiveram presentes o presidente da Federação Nacional dos Auditores e dos Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Fábio Macêdo;  o diretor administrativo da Fenafim e auditor fiscal de João Pessoa, Breno Cavalcanti Fernandes, e o secretário-geral do Afrem Sindical de Recife, João Victor de Araújo.

Segundo relato de Fábio Macêdo, o presidente da Câmara Federal firmou o compromisso de até o final do semestre ter o texto da Reforma Tributária aprovado. “Nós aproveitamos para conversar com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, e colocar nossas preocupações com os impactos para os municípios sobre a questão do Imposto sobre Valor Agregado (Iva) dual”.

No evento dos governadores, Macêdo, juntamente com o grupo do fisco, entregou ao relator Aguinaldo Ribeiro um documento sobre os impactos da Reforma Tributária, via Iva dual, e a perda do seu principal tributo, o ISS.

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Redação: Andréa Pessoa - @mandalaconsultoria

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